Polícia Federal combate fraude em laudos para obtenção indevida de isenção de IPI no MA

Operação mira investigado suspeito de inserir informações falsas para beneficiar irregularmente pessoas na compra de veículos como PCD

PF
18/06/2026



A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18) a Operação Dolus, para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental. O objetivo era possibilitar a obtenção indevida de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores.

As investigações tiveram início a partir de denúncias, as quais indicaram a possível ocorrência de fraudes em processos administrativos voltados à concessão do referido benefício fiscal.

Durante cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado, os quais serão submetidos à perícia, com o objetivo de aprofundar as análises e de possibilitar a identificação de outros eventuais envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com os elementos apurados até o momento, as condutas investigadas podem caracterizar, em tese, o crime de falsidade ideológica.
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