Extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), prevê prestação de serviços por um ano em secretarias municipais
Redação
19/05/2026
A Prefeitura de Bequimão, firmou contrato no valor de R$ 525.968,76 para prestação de serviços de dedetização e sanitização em unidades das secretarias municipais. A informação consta em publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com a resenha do contrato, a contratação foi realizada entre a prefeitura e a empresa L E P Guterres. O documento informa que o serviço será executado de forma "futura e eventual" pelo período de um ano.
A publicação aponta ainda que o contrato tem como base a Lei Federal n° 14.133/2021, atual Lei de Licitações, além da "Adesão n° 007/2026".
O extrato divulgado no Diário Oficial não detalha:
• quantas unidades serão atendidas;
• frequência dos serviços;
• critérios utilizados para composição do valor;
• quantitativo previsto para execução.
Também não foram divulgados, na publicação resumida, dados como o número completo do contrato e informações detalhadas sobre a ata utilizada na adesão.
A modalidade de adesão, conhecida como "carona", é prevista na legislação e permite que órgãos públicos utilizem atas de registro de preços de outros processos licitatórios, desde que haja justificativa e observância das regras legais.
O contrato foi assinado em 24 de abril de 2026. Conforme o documento, assinam pela prefeitura o prefeito Antônio José Martins e, pela empresa contratada, Luiz Eduardo Portela Guterres.
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